O curso é reconhecido pela ANEPC e confere aos formandos competências na área da SCIE transmitindo uma visão global e integrada nesta área.
Permite o reconhecimento aos membros das Ordens dos Engenheiros, dos Engenheiros Técnicos e dos Arquitetos, pelas respetivas Ordens, que propõem à ANEPC o seu registo como projetistas de SCIE e de medidas de autoproteção referentes a edifícios e a recintos classificados nas 2ª, 3ª e 4ª categorias de risco.
O curso tem uma importante componente prática concretizada pela realização de um projeto da SCI a um edifício de ocupação mista, e respetivas medidas de autoproteção.

Os Técnicos que trabalham em empresas de comercialização, instalação e manutenção de equipamentos de SCIE devem realizar a Formação Geral prevista no Despacho nº 11832/2021. 

Trata-se da Formação de Base obrigatória para todos os técnicos, independentemente do produto/equipamento que pretendem registar na ANEPC.